O barato que sai caro: os riscos de usar modelos prontos de contrato da internet

Quem nunca teve uma emergência de negócios e pensou: “Vou dar um Google, baixar um modelo de contrato em PDF e mudar só os nomes”? Na pressa de fechar um acordo, uma venda ou uma parceria, a internet parece a salvação ideal. É rápido, é prático e, o melhor de tudo, é de graça.

Mas a verdade é que o mercado jurídico tem um ditado que nunca falha: o contrato que você baixa de graça na internet pode custar muito caro no futuro.

Abaixo, explicamos os principais perigos de usar modelos genéricos e como isso coloca sua empresa e seu patrimônio em risco.

1. Cláusulas desatualizadas e leis antigas

A legislação brasileira muda constantemente. Um modelo de contrato hospedado em um blog aleatório ou em um repositório de arquivos pode ter sido criado há dez anos. Usar um documento baseado em leis que já foram revogadas ou modificadas faz com que o seu contrato perca a validade jurídica em uma eventual disputa judicial. Em resumo: você acha que está protegido, mas não está.

2. O perigo da “vulnerabilidade” e da ambiguidade

Modelos prontos tentam abraçar o mundo. Para servirem para qualquer pessoa, eles usam termos extremamente genéricos. O problema é que cada negócio tem suas particularidades. Se um contrato de prestação de serviços não define com exatidão o escopo do trabalho, prazos de entrega, formato de aprovação e as penalidades por atraso, abre-se uma brecha gigantesca para desentendimentos. Na Justiça, cláusulas ambíguas costumam ser interpretadas contra quem escreveu ou apresentou o documento.

3. Ausência de proteção para propriedade intelectual e confidencialidade

Se você é prestador de serviços, designer, desenvolvedor ou possui uma empresa de tecnologia, sabe o valor da sua propriedade intelectual. Modelos genéricos raramente tratam com a seriedade necessária a transferência de direitos autorais ou termos de confidencialidade (os famosos NDAs). Sem isso, você pode perder o controle sobre suas criações ou ver informações sigilosas da sua empresa expostas sem qualquer punição para a outra parte.

4. Falta de equilíbrio e penalidades ineficazes

Um bom contrato serve para equilibrar a relação entre as partes. Modelos da internet costumam falhar gravemente na definição de multas por rescisão, juros por atraso no pagamento ou condições para o encerramento do vínculo. Se o seu cliente simplesmente sumir ou decidir cancelar o projeto no meio, você pode descobrir que a cláusula de rescisão do seu “modelo pronto” é impraticável ou ilegal perante o Direito Civil.

O contrato certo se adapta ao seu negócio, não o contrário

Um contrato feito sob medida por um advogado especialista não é apenas um papel assinado; é uma ferramenta de gestão de riscos e uma blindagem para o seu patrimônio. Ele é desenhado pensando na realidade do seu mercado, nas dores que você já enfrentou e nas garantias de que você precisa para trabalhar com tranquilidade.